Vereador Sergio Santana promove audiência pública com a categoria dos Taxistas de Santos para tratar da transmissão do alvará de taxistas por sucessão
No dia 23/11/2022 foi realizada uma importante Audiência Pública em prol da categoria dos taxistas. O vereador Sergio Santana (PL) apresentou um projeto de lei sobre a transmissão do alvará de taxista por sucessão na cidade de Santos-SP.
Precisamos apoiar os taxistas e incentivar a criação de uma lei que ampare a família destes trabalhadores em caso de morte do titular. – Afirma Santana.
Geralmente a morte do taxista implica no cancelamento automático da licença, situação que deixa muitas famílias fragilizadas economicamente. Na maioria dos casos a família depende exclusivamente desta atividade econômica.
Muitos Estados e Municípios do Brasil adotaram medidas para disciplinar a transferência da licença aos herdeiros, como o município de São Paulo.
Continuaremos lutando por essa demanda para que taxistas e seus familiares possam se sentir seguros com seu trabalho preservado e passado para as próximas gerações. – Vereador Sergio Santana
