Projetos de lei e requerimentos de saúde do vereador Sérgio Santana em Santos
Na área da saúde, o vereador Sérgio Santana apresentou projetos de lei e requerimentos desde o primeiro ano de mandato, presidiu audiências públicas de prestação de contas e destinou verba parlamentar a equipamentos como ambulância e SAMU. Esta página reúne o que o site registrou entre 2013 e 2020.
Projetos de lei de saúde
Em 8 de agosto de 2013, na 42ª sessão da Câmara, o vereador apresentou o Projeto de Lei 142/2013, que obriga a realização do teste da linguinha, diagnóstico precoce da anciloglossia, em todos os hospitais e maternidades de Santos. Em setembro de 2013, o Projeto de Lei 174/2013 propôs a colocação de bituqueiras nas imediações dos estabelecimentos, com base na lei estadual antifumo. Em janeiro de 2014, o Projeto de Lei 65/2014 previu levantamento estatístico para traçar o perfil das gestantes usuárias de drogas e orientar programas de saúde pública. A Lei 3273/2016, de sua autoria, autoriza a vacinação de idosos em casa, atendendo cerca de 20% da população da cidade. Em 2017, o empréstimo de cadeiras de rodas virou lei.
Requerimentos ao Executivo
Ainda em 2013, o vereador pediu estudos para contratação de profissionais de saúde e melhorias na Policlínica do Embaré, e requereu que as unidades municipais de ensino contassem com primeiros socorros prestados por profissionais de enfermagem. Em dezembro de 2016, apresentou ao prefeito Paulo Alexandre proposta de redução de gastos de 218 mil reais por mês, cerca de 2,6 milhões por ano, subscrita pela maioria da base governista, para que os valores fossem direcionados à saúde e à educação.
Audiência pública de prestação de contas da saúde
Em 26 de setembro de 2014, Sérgio Santana presidiu a Audiência Pública da Área de Saúde na Câmara Municipal de Santos, no auditório Zeny de Sá Goulart. O secretário de Saúde, Marcos Calvo, apresentou os novos investimentos e as contas do Fundo Municipal de Saúde. Para o vereador, é o momento em que cidadãos e vereadores fiscalizam a origem e a aplicação dos recursos públicos.
Ambulância e SAMU
Em abril de 2018, o vereador esteve no Palácio do Governo para a assinatura do convênio de uma emenda parlamentar destinada à saúde de Santos para a aquisição de uma ambulância, fruto do trabalho conjunto com o deputado estadual Márcio Camargo. Em 25 de janeiro de 2019, visitou as instalações do SAMU de Santos para tratar da verba destinada pelo gabinete e do planejamento dos investimentos.
