
O vereador Sergio Santana apresentou um Projeto de Lei pela Câmara Municipal de Santos para que servidoras públicas municipais, agentes públicas em cargos comissionados e funcionárias terceirizadas contratadas, em virtude do mês de outubro onde se trabalha o famoso (Outubro Rosa), mês oficial de prevenção ao câncer de mama em mulheres, a flexibilização do dia de trabalho para que se dê a atenção necessária a prevenção com realização dos exames necessários sem prejuízo do dia de trabalho.
Este PROJETO DE LEI da direitos as servidoras públicas uma vez por ano, a um dia de folga ou dispensa de seus serviços para a realização de exame preventivo de câncer de mama e de colo do útero.
Vale ressaltar também que o projeto de lei não se limita somente ao mês de Outubro mas sim para todo os dias do ano.
Mesmo que as realizações de exames já disponha que a paciente tenha direito ao atestado médico, o projeto de lei vem para tornar mais ainda pelo calendário municipal de Santos mais um incentivo às mulheres que se dedicam em prol do desenvolvimento público da cidade de Santos.
“Muitas vezes nossos servidores no corre-corre do dia a dia deixam de fazer exames preventivos de diversas doenças aumentando assim o risco de sintomas e diagnósticos tardios. Com isso o seguinte projeto de lei destaca a importância do exame preventivo de nossos servidores.” afirma o Vereador Sergio Santana.
Assessoria de imprensa do Vereador Sergio Santana.